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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:21
Júri desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
De acordo com a acusação, o réu invadiu a residência das vítimas com seu automóvel, derrubando o portão de acesso à casa, e tentou matá-las atropeladas. A motivação do crime teria sido desentendimento relativo à atividade de invasão de terras públicas e particulares praticada na região, além de desacerto na venda de um veículo automotor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:03
Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.
Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica. Lesão corporal.
Ação penal pública condicionada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal leve [artigo 209, parágrafo 4º, do CPM].
Princípio da insignificância. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Delito de lesão corporal gravíssima. Absolvição pela legítima defesa. Impossibilidade.
Lesão corporal previlegiada. Impossibilidade. Desclassificação para o delito de lesão corporal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesão corporal grave. Paciente inimputável. Sentença absolutória.
Por se tratar de uma espécie de sanção penal, a medida de segurança sujeita-se, também, à prescrição, tal qual prevista no art. 109 e seguintes do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A repristinação da ação penal nos crimes de lesão corporal
Paulo Henrique de Godoy Sumariva, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:58
Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu
Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54
Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda
Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).
Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:00
Lesão Corporal Culposa na direção de veículo automotor. Confissão
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:41
PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"
Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:22
Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor
Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10
Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio
Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:42
Lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do CP.
Sentença condenatória. Inconformidade defensiva.